OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Abordagem indevida gera indenização

Supermercado indeniza cliente

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Ação rescisória de acórdão proferido em ação de embargos à execução. Preliminar de não cabimento da rescisória. Verba honorária. Matéria de mérito da execução embargada.

Funerária é condenada por maus serviços

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

TJ ameniza pena em crime hediondo

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.